Luiz Gustavo Bichara Postalis para Leigos

A Receita Federal informou nesta deterça-­feira de que o programa por regularizaçãeste do ativos no exterior, conhecido saiba como repatriaçãeste, resultou em R$ 50,9 bilhões em imposto de renda e multa decorrente da formalizaçãeste de ativos, qual por sua vez totaliz..

Uma decisãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça a legalidade por atletas, artistas e até exatamente jornalistas recolherem Imposto de Renda (IR) tais como vizinhos jurídicas de modo a algumas atividades, tais como a participaçãeste em palestras e eventos. Por q..

A 4ª turma do STJ manteve decisãeste de que negou pedido do Masp para condenar uma empresa de auditoria independente a ressarcir dfoificit do R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. Este Masp contratou a empresa,..

Um dos últimos atos de Dilma Rousseff pelo exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto os senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — este decreto que regulamentou pontos do M..

TJ-SP considerou qual houve violaçãeste de 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens por 2 cremes comumente usados de modo a assaduras – este Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e este Depantex, do ..

Laudo pericial desprovido fundamentação é nulo, como este documento nãeste é um produto de fatos e dados para auxiliar este juiz a formar sua convicção sobre o assunto e proferir uma decisãeste. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego da 18ª Regiãeste (GO..

Planos econômicos, criaçãeste por novos TRFs, direito ao esquecimento, descriminalização do porte de drogas para consumo próprio: eis quaisquer dos temas Muito mais relevantes que sopitam pelo escaninho Supremo à espera por deliberaçãeste em 2016. P..

A Suprema Corte do Reino Unido vai decidir se os usuários do Safari, navegador Utilizado nos aparelhos da Apple, têm direito de arrecadar indenizaçãeste do Google por quebra por privacidade. Por quase um ano, ESTES usuários do Safari foram monitorados pelo Go..

O jurista português José Joaquim Gomes Canotilho produziu parecer pelo qual endossa o coro defendendo a legalidade dos serviçESTES prestados pela Uber. Pelo documento, datado do 26 por outubro, o autor ainda trata da questão frente a normas proibitivas d..

A noveª turma Cível do Colé especialmentegio Recursal Central do SP confirmou decisãeste de que condenou uma construtora ao pagamento por multa por atraso na entrega do imóvel. O contrato por aquisiçãeste previa penalidade por descumprimento somente usando relaçãeste ..

TJ/SP considerou que a MANEIRA geométrica comum ou vulgar, e especialmente de chocolate, possui moldagem infinita. A 4ª câmara por Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

Se provada a falta do hipotese de modo a empregar pessoas utilizando deficiência, as empresas não podem ser multadas por não ter esses funcionários em este formulário de contato seus quadros. Assim sendo entendeu a juíza Patrícia Vianna do Medeiros Ribeiro, da 29ª Vara do Produção do R..

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto por lei do 1998 que libera a terceirizaçãeste de todos os setores DE empresas, mesmo que atividade fim ou atividade meio, e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente pelo serviçeste público, com exceção do carreiras por Estado, saiba como auditor e juiz. O..

A Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) criou um procedimento administrativo para apurar a responsabilidade de terceiros - geralmente apenascios - na dissoluçãeste irregular do empresa usando dfoibitos enunciados na dívida da Uniãeste. Este ..

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